Artista plástico(a) MEI
Criação de pinturas, esculturas e obras de arte visual. Categoria: Arte e Entretenimento.
Tela, escultura, instalação, gravura, arte digital impressa — se você cria arte visual e quer vender com nota fiscal, o MEI é o caminho mais simples para formalizar. O CNAE 9002-7/01 cobre atividades de artistas plásticos, e a nota fiscal emitida é de serviço (criação artística).
O mercado de arte no Brasil movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano, segundo a ABACT. Mas o grosso do faturamento de um artista plástico MEI não vem de galerias — vem de encomendas diretas: murais para restaurantes, quadros para decoração de escritórios, retratos personalizados, arte para Airbnbs. Esse mercado de arte decorativa é enorme e pouco explorado por artistas formados.
A economia criativa brasileira teve retomada forte em 2025, com políticas públicas como a Lei Paulo Gustavo injetando recursos em projetos culturais. Artistas plásticos MEI podem concorrer a editais como pessoa jurídica, o que abre portas para residências artísticas e exposições financiadas.
- Crie uma loja online (Elo7, Mercado Livre, Instagram Shop) para vender prints e reproduções — margem alta, escala infinita
- Documente seu processo criativo em vídeo: o público compra a história tanto quanto a obra
- Precifique pelo tempo + material + margem de lucro — não subestime o valor do seu trabalho
Dados do CNAE
Código CNAE
9002701
Tipo
Serviço
DAS Mensal
R$ 79,90
DAS Anual
R$ 958,80
INSS
R$ 75,90
Nota Fiscal
Nota fiscal de serviço (NFS-e)
Como abrir MEI como Artista plástico(a)
- Acesse o Portal do Empreendedor (Gov.br)
- Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro)
- Selecione a atividade CNAE 9002701 — Artista plástico(a)
- Preencha seus dados pessoais e endereço
- Confirme e baixe o CCMEI (seu alvará provisório)
O processo é gratuito e leva cerca de 15 minutos. Veja o tutorial completo de abertura do MEI.
Obrigações do Artista plástico(a) MEI
- DAS mensal: R$ 79,90 até o dia 20 de cada mês (como pagar)
- Declaração anual: DASN-SIMEI até 31 de maio (passo a passo)
- Nota fiscal: NFS-e obrigatória para serviços prestados a PJ (guia completo)
- Faturamento: até R$ 81.000/ano (limites)
Benefícios do Artista plástico(a) MEI
- CNPJ próprio (conta PJ, maquininha, nota fiscal)
- Aposentadoria por idade pelo INSS
- Auxílio-doença e salário-maternidade
- Imposto mais barato do Brasil (DAS fixo de R$ 79,90)
- Pode ter 1 funcionário
Veja todos os benefícios do MEI no INSS.
Quanto custa ser Artista plástico(a) MEI por mês
O único custo obrigatório é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Para artista plástico(a), o valor em 2025 é R$ 79,90 por mês, composto por INSS R$ 75,90 + ISS R$ 5,00. Esse valor é fixo independente do faturamento. No ano, o total fica em R$ 958,80.
Além do DAS, o artista plástico(a) precisa considerar custos operacionais como materiais, equipamentos e, se for o caso, aluguel de espaço. Porém, nenhuma dessas despesas é cobrada pelo governo — são custos do próprio negócio. O MEI não paga Imposto de Renda sobre o CNPJ nem contribuição sindical obrigatória. Se o faturamento ultrapassar R$ 81.000 por ano, será necessário migrar para Microempresa (ME).
Perguntas frequentes
Artista plástico MEI emite nota de produto ou serviço?
Depende. Se você vende uma obra pronta (quadro, escultura), é nota de produto. Se recebe encomenda para criar algo específico (mural, retrato), é nota de serviço. O CNAE 9002-7/01 é classificado como serviço, mas você pode adicionar CNAE de comércio se vender obras prontas regularmente.
Quanto um artista plástico MEI pode cobrar por um mural?
Murais comerciais (restaurantes, lojas) custam de R$ 150 a R$ 500 por metro quadrado, dependendo da complexidade. Um mural de 10 m² fica entre R$ 1.500 e R$ 5.000. Para grafite artístico em fachadas, os valores podem ser ainda maiores. Material (tinta, primer, verniz) geralmente é cobrado à parte.
Artista plástico MEI paga imposto sobre venda de obras?
Como MEI, você paga o DAS fixo mensal (R$ 75,60 para serviço em 2025) independente do faturamento. Não há imposto adicional sobre cada venda, desde que fique dentro do limite de R$ 81.000/ano. É uma das maiores vantagens tributárias para artistas.
Como precificar obras de arte como MEI?
Uma fórmula prática: (horas trabalhadas × valor/hora) + custo do material + 30% de margem. Para o valor/hora, considere sua experiência: iniciantes cobram R$ 30-R$ 60/hora, intermediários R$ 80-R$ 150/hora, experientes R$ 200+. Nunca precifique só pelo tamanho da tela.
Artista plástico MEI pode dar aulas de arte?
Pode, desde que adicione o CNAE de ensino de artes ao MEI (se disponível). Aulas particulares e workshops são uma excelente fonte de renda complementar. Workshops de pintura em grupo ("paint and sip") cobram R$ 80-R$ 200 por aluno e comportam 10-20 participantes.
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