Criador(a) de suínos MEI
Criação de porcos para abate e produção de derivados. Categoria: Agronegócio.
Porco caipira, leitão à pururuca, linguiça artesanal, banha — a criação de suínos em pequena escala atende um mercado que valoriza cada vez mais a produção artesanal e de origem conhecida. O CNAE 0154-7/00 formaliza a criação de porcos para abate e derivados como MEI.
A suinocultura de pequeno porte funciona bem em propriedades rurais com espaço para pocilgas e manejo de dejetos. Uma porca matriz produz 2 leitegadas por ano, com 8-12 leitões cada. Leitões desmamados vendem por R$ 100-R$ 200 cada. Porco terminado (100-120 kg) rende R$ 800-R$ 1.500 inteiro ou R$ 15-R$ 25/kg no varejo direto.
Gestão ambiental é obrigatória: suínos produzem grande volume de dejetos (7-8 litros/dia por animal adulto). Biodigestores ou esterqueiras são necessários para evitar contaminação de solo e água. A legislação ambiental fiscaliza criações de suínos com rigor — multas por poluição podem ultrapassar R$ 50.000.
- Comece com 2-3 matrizes e 1 reprodutor — expanda conforme dominar o manejo e a gestão de dejetos
- O abate deve ser feito em abatedouro com inspeção sanitária — abate clandestino é crime
- Linguiça artesanal e derivados agregam valor: 1 kg de porco a R$ 15 vira 1 kg de linguiça a R$ 35-R$ 50
Dados do CNAE
Código CNAE
0154700
Tipo
Comércio/Indústria
DAS Mensal
R$ 75,90
DAS Anual
R$ 910,80
INSS
R$ 75,90
Nota Fiscal
Nota fiscal de produto (NF-e)
Como abrir MEI como Criador(a) de suínos
- Acesse o Portal do Empreendedor (Gov.br)
- Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro)
- Selecione a atividade CNAE 0154700 — Criador(a) de suínos
- Preencha seus dados pessoais e endereço
- Confirme e baixe o CCMEI (seu alvará provisório)
O processo é gratuito e leva cerca de 15 minutos. Veja o tutorial completo de abertura do MEI.
Obrigações do Criador(a) de suínos MEI
- DAS mensal: R$ 75,90 até o dia 20 de cada mês (como pagar)
- Declaração anual: DASN-SIMEI até 31 de maio (passo a passo)
- Nota fiscal: NF-e obrigatória para vendas a PJ (guia completo)
- Faturamento: até R$ 81.000/ano (limites)
Benefícios do Criador(a) de suínos MEI
- CNPJ próprio (conta PJ, maquininha, nota fiscal)
- Aposentadoria por idade pelo INSS
- Auxílio-doença e salário-maternidade
- Imposto mais barato do Brasil (DAS fixo de R$ 75,90)
- Pode ter 1 funcionário
Veja todos os benefícios do MEI no INSS.
Quanto custa ser Criador(a) de suínos MEI por mês
O único custo obrigatório é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Para criador(a) de suínos, o valor em 2025 é R$ 75,90 por mês, composto por INSS R$ 75,90 + ICMS R$ 1,00. Esse valor é fixo independente do faturamento. No ano, o total fica em R$ 910,80.
Além do DAS, o criador(a) de suínos precisa considerar custos operacionais como materiais, equipamentos e, se for o caso, aluguel de espaço. Porém, nenhuma dessas despesas é cobrada pelo governo — são custos do próprio negócio. O MEI não paga Imposto de Renda sobre o CNPJ nem contribuição sindical obrigatória. Se o faturamento ultrapassar R$ 81.000 por ano, será necessário migrar para Microempresa (ME).
Perguntas frequentes
Criador de suínos MEI precisa de licença ambiental?
Sim. Criações de suínos exigem licenciamento ambiental na maioria dos estados, mesmo em pequena escala. O porte (número de animais) define se é licença simplificada ou completa. Criações até 20 animais geralmente precisam de cadastro ambiental ou licença simplificada. Consulte o órgão ambiental do estado.
Quanto custa criar 10 porcos até o abate?
Leitões (10 × R$ 150): R$ 1.500. Ração para engorda (6 meses, ~300 kg/porco): R$ 3.000-R$ 5.000 total. Vacinas e vermífugos: R$ 200-R$ 400. Infraestrutura (pocilga, bebedouros): R$ 2.000-R$ 4.000. Total: R$ 7.000-R$ 11.000. Receita com venda dos 10 porcos: R$ 8.000-R$ 15.000.
Criador de suínos MEI pode vender linguiça artesanal?
Pode, mas precisa de registro no SIM (Selo de Inspeção Municipal) ou SIE (estadual). O processamento deve ser feito em local com alvará sanitário. Linguiça artesanal vendida em feiras e direto ao consumidor tem alta demanda e margem de 100-200% sobre o custo da carne.
Biodigestor é obrigatório para criação de suínos?
Não é obrigatório por lei federal, mas muitos estados exigem sistema de tratamento de dejetos (biodigestor, esterqueira ou compostagem) como condição da licença ambiental. Biodigestores de pequeno porte custam R$ 3.000-R$ 8.000 e geram biogás que pode ser usado como combustível.
Qual a melhor raça de porco para criação caipira?
Porco Piau, Canastra e Moura são raças brasileiras rústicas, adaptadas ao sistema extensivo e com carne saborosa. Large White e Landrace são raças industriais com boa conversão alimentar. Cruzamentos F1 (rústica × industrial) combinam rusticidade com ganho de peso.
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