Fabricante de pães e biscoitos MEI
Produção artesanal de pães, biscoitos e bolachas. Categoria: Alimentos e Bebidas.
Pão artesanal virou artigo de desejo. Fermentação natural, ingredientes orgânicos e processos longos (até 72 horas de maturação) estão em alta — e o consumidor topa pagar R$ 15 a R$ 35 por um pão que no supermercado custaria R$ 5. O mercado de panificação artesanal cresceu 17% em aberturas de novos negócios em 2025, segundo dados compilados pelo Sebrae.
Como fabricante de pães e biscoitos MEI, você produz e vende direto ao consumidor ou fornece para cafeterias, restaurantes e empórios. O CNAE 1091101 cobre produção artesanal — não confunda com padaria varejista (que tem CNAE diferente).
A fermentação natural (sourdough/levain) é a maior tendência do segmento. Pesquisa da Euromonitor aponta que 74% dos brasileiros escolhem alimentos com base em benefícios à saúde, e pães de fermentação natural são percebidos como mais saudáveis e digestivos.
- Forno adequado: fornos elétricos de 45L a 90L servem para produção MEI; fornos a lenha exigem licença ambiental
- A vigilância sanitária exige ambiente com piso e parede laváveis, controle de pragas e pia exclusiva
- Rótulo obrigatório com ingredientes, peso, validade e dados do fabricante (CNPJ MEI)
Dados do CNAE
Código CNAE
1091101
Tipo
Comércio/Indústria
DAS Mensal
R$ 75,90
DAS Anual
R$ 910,80
INSS
R$ 75,90
Nota Fiscal
Nota fiscal de produto (NF-e)
Como abrir MEI como Fabricante de pães e biscoitos
- Acesse o Portal do Empreendedor (Gov.br)
- Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro)
- Selecione a atividade CNAE 1091101 — Fabricante de pães e biscoitos
- Preencha seus dados pessoais e endereço
- Confirme e baixe o CCMEI (seu alvará provisório)
O processo é gratuito e leva cerca de 15 minutos. Veja o tutorial completo de abertura do MEI.
Obrigações do Fabricante de pães e biscoitos MEI
- DAS mensal: R$ 75,90 até o dia 20 de cada mês (como pagar)
- Declaração anual: DASN-SIMEI até 31 de maio (passo a passo)
- Nota fiscal: NF-e obrigatória para vendas a PJ (guia completo)
- Faturamento: até R$ 81.000/ano (limites)
Benefícios do Fabricante de pães e biscoitos MEI
- CNPJ próprio (conta PJ, maquininha, nota fiscal)
- Aposentadoria por idade pelo INSS
- Auxílio-doença e salário-maternidade
- Imposto mais barato do Brasil (DAS fixo de R$ 75,90)
- Pode ter 1 funcionário
Veja todos os benefícios do MEI no INSS.
Quanto custa ser Fabricante de pães e biscoitos MEI por mês
O único custo obrigatório é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Para fabricante de pães e biscoitos, o valor em 2025 é R$ 75,90 por mês, composto por INSS R$ 75,90 + ICMS R$ 1,00. Esse valor é fixo independente do faturamento. No ano, o total fica em R$ 910,80.
Além do DAS, o fabricante de pães e biscoitos precisa considerar custos operacionais como materiais, equipamentos e, se for o caso, aluguel de espaço. Porém, nenhuma dessas despesas é cobrada pelo governo — são custos do próprio negócio. O MEI não paga Imposto de Renda sobre o CNPJ nem contribuição sindical obrigatória. Se o faturamento ultrapassar R$ 81.000 por ano, será necessário migrar para Microempresa (ME).
Perguntas frequentes
Preciso de forno industrial para produzir pães como MEI?
Não necessariamente. Fornos elétricos de 45L a 90L atendem produções de até 30 pães por fornada. Para volumes maiores, um forno semi-industrial (lastro ou turbo) custa entre R$ 3.000 e R$ 8.000 e aumenta a produtividade.
Pão de fermentação natural precisa de alguma certificação extra?
Não existe certificação obrigatória específica para fermentação natural. Porém, se você usar o termo 'artesanal' ou 'fermentação natural' no rótulo, o produto deve realmente seguir esse processo — propaganda enganosa gera multa.
Como conservar pão artesanal para venda?
Pão artesanal sem conservantes dura 3 a 5 dias em temperatura ambiente (embalado em papel kraft). Para venda congelada, embale a vácuo e congele em até 2 horas após esfriar. Congelado, dura até 90 dias.
Quanto posso cobrar por um pão artesanal?
Pães de fermentação natural de 500g são vendidos entre R$ 15 e R$ 35 dependendo dos ingredientes e da região. Pães integrais e com grãos especiais (chia, linhaça, castanhas) têm ticket médio 30% maior.
Posso vender pão artesanal em marketplace como iFood ou Rappi?
Sim. Tanto iFood quanto Rappi aceitam MEI na categoria de alimentos. Você precisará de fotos profissionais, cadastro na vigilância sanitária e embalagem adequada para transporte (kraft ou plástico com lacre).
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